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ICMS ESPORTIVO – CAXAMBU ESTÁ ENTRE AS MAIS ATUANTES EM MINAS GERAIS
Em lista divulgada no dia 19 de fevereiro com os CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESPORTES ATIVOS, ou seja, habilitados para receber o ICMS ESPORTIVO referente a 2020, Caxambu encontra-se na 23ª colocação. É o “ranking” dos municípios que mais executam atividades esportivas no estado de Minas Gerais Esta é a melhor pontuação entre os municípios da micro região e uma excelente colocação quando se leva em conta os 372 municípios habilitados e os 853 municípios de todo o estado. “Quanto mais investimentos, mais comprovações de eventos esportivos realizados no município e participação em outras cidades mais alto é o repasse financeiro em ICMS para o município” – explica o Secretário de Esportes de Caxambu. A boa colocação comprova os investimentos corretos no setor esportivo de Caxambu, deixando o município apto também para homologar novas atividades. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.