O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Caxambu, domingo, 09 de março de 2025
(35) 3341-0700
Atendimento: segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Notícias por Categoria
CAXAMBU É DESTAQUE NO ICMS ESPORTIVO
O município de Caxambu ficou em posição de destaque no relatório do ICMS esportivo de Minas Gerais, conquistando a 26ª posição entre os 374 municípios habilitados. É o único da microrregião a figurar entre os 50 primeiros da lista. A conquista veio por meio das ações da Secretaria Municipal de Esportes e comprova que o município promoveu, apoiou e incentivou diversas atividades esportivas na cidade e teve sucesso também na aprovação dos programas e ou projetos esportivos realizados em 2020. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas. Veja a lista completa no link abaixo: https://observatoriodoesporte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Relatorio-Definitivo-Pontuacao-ICMSesportivo-2020.pdf
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
segunda à sexta-feira, das 12h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 06/03/2025
Portal atualizado em: 09/03/2025 11:04:38