CURSO VIRTUAL SOBRE ALVARÁ E LOCALIZAÇÃO
Meio Ambiente e Agricultura - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022
Servidores Municipais participaram nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) de uma capacitação com o curso “O alvará de localização e funcionamento, as taxas municipais e a Lei de Liberdade Econômica”, nos dias 17 e 18 de fevereiro, em ambiente virtual.
A capacitação, promovida pela Secretaria de Controle Interno, tem como objetivo atualizar os participantes sobre as alterações na legislação federal, sobre jurisprudências afins do STF e STJ.
O curso foi realizado por meio do Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP), da Associação Mineira de Municípios (AMM),