CAXAMBU É DESTAQUE NO ICMS ESPORTIVO
Administração - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021
O município de Caxambu ficou em posição de destaque no relatório do ICMS esportivo de Minas Gerais, conquistando a 26ª posição entre os 374 municípios habilitados. É o único da microrregião a figurar entre os 50 primeiros da lista.
A conquista veio por meio das ações da Secretaria Municipal de Esportes e comprova que o município promoveu, apoiou e incentivou diversas atividades esportivas na cidade e teve sucesso também na aprovação dos programas e ou projetos esportivos realizados em 2020.
O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas.
Veja a lista completa no link abaixo:
https://observatoriodoesporte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Relatorio-Definitivo-Pontuacao-ICMSesportivo-2020.pdf