Conforme relata o Secretário de Turismo e Cultura de Caxambu, Filipe Condé Alves, em 2023, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 28 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política.

Caxambu faz parte dos 760 municípios mineiros que já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Esta pontuação inédita e expressiva do município de Caxambu, é o resultado de um trabalho árduo e constante da Secretaria de Turismo e Cultura, que segue todas as diretrizes do IEPHA e do Plano Municipal de Cultura.

"Caxambu vem aumentando sua pontuação gradativamente, obteve em 2023 a pontuação de 20,31 no ICMS do Patrimônio Cultural, ocupando o segundo lugar no ranking da região, sendo que, a pontuação obtida na administração do município em 2015, foi de 10,92, ou seja, estamos numa crescente nesses 07 anos de governo, desenvolvendo um trabalho com responsabilidade e determinação, para colhermos bons frutos; duplicamos os valores da pontuação e consequentemente do recurso que será repassado pelo IEPHA/Minas Gerais ao município. Ou seja: Quanto maior a pontuação do ICMS Cultural, maior a arrecadação do município”. destaca o Secretário Filipe Condé.

A Diretora de Cultura, Ângela Arantes enfatiza a importância em promover ações em defesa da preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Caxambu. - "É fundamental manter o Conselho do Patrimônio sempre atuante e participativo, pautando ações de valorização e preservação dos bens tombados. Executar continuamente ações de restaurações e manutenções da Igreja Santa Isabel da Hungria, Praça 16 de Setembro, Antiga Estação Ferroviária, Museu de Caxambu, restauração e pintura das imagens sacras da Matriz Nossa Senhora dos Remédios, ações de salvaguarda dos bens materiais e imateriais, como a Corporação Sagrado Coração de Jesus, Folia de Reis, Registro da Coleta de Águas Minerais do Parque das Águas, realização da Jornada do Patrimônio, envio de documentações, entre outras ações que devem ser executadas para garantir a contemplação do ICMS do Patrimônio Cultural pelo município e superarmos a pontuação a cada ano" - afirmou Ângela Arantes.

A Diretora de Cultura de Caxambu, informa que o Programa do ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.

O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

Por intermédio das Rodadas Regionais, o IEPHA-Minas Gerais oferece aos municípios orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP, que estrutura um sistema de análise e de pontuação da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio Cultural.

Texto: Ângela Arantes Diretora de Cultura

Secretaria de Turismo e Cultura de Caxambu – MG