Secretaria Municipal de Meio-Ambiente

Descrição:

Secretaria Municipal de Meio-Ambiente:

 

Setor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 Responsável: Helena Luisa de Carvalho 

E-mail: meioambiente@caxambu.mg.gov.br

Telefone: (35) 3341-5316

Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 16h.

Endereço: Av. João Pessoal, 367 – Centro

 

 

Serviços:

Referência: Unidade Fiscal Municipal - UFM – 2023 – R$ 473,38

– Poda e corte de árvores em logradouros públicos

– Denúncia ambiental. 

– Venda de mudas de pequeno porte (Até 1,0 m de altura) Unidade 3% da UFM

– Venda de mudas de médio porte (Até 2,0 m de altura) Unidade 4,5% da UFM

– Venda de mudas de grande porte (Superior a 2,0 m de altura) Unidade 6% da UFM

–  Serviços de poda em áreas particulares (pequeno porte) Serviço 15% da UFM.

– Serviços de poda em áreas particulares (médio porte) Serviço 20% da UFM.

– Serviços de poda em áreas particulares (grande porte) Serviço 50% da UFM. 

– Serviços de supressão de árvores de pequeno porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 30% da UFM.

– Serviços de supressão de árvores de médio porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 50% da UFM.

– Serviços de supressão de árvores de grande porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 100% UFM.

– Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL para declaração municipal de conformidade (empreendimentos classes 1 a 6 listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 100% da UFM.

– Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (empreendimentos classe zero ou não listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 200% da UFM.

Taxa de vistoria complementar para instrução de processos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de empreendimentos classe 0 ou não listados pela DN COPAM Nº 217/2017. Unidade 90% UFM 

– Custo de análise de estudos ambientais (contratação de pareceristas) – valor mínimo. Hora/Trabalho 100% da UFM

n) Reembolso de publicação pela Prefeitura de editais dos pedidos de aprovação de projetos de fontes poluidoras ou degradadoras, nos termos do Artigo 81 do Decreto Municipal nº 690/1996. Unidade 100% da UFM

 

Requisitos:

Não Informado!

Serviço Online:

Sim

Telefone:

(35) 3341-5316

Celular:

Não Informado!

E-mail:

meioambiente@caxambu.mg.gov.br

Local:

Av. João Pessoa, 367 – Centro

Período de Solicitação:

Não Informado!

Meios de Contato:

Não Informado!

Dia e Horário de Atendimento:

De segunda à sexta-feira, das 12h às 16h.

Documentos Necessários:

Não Informado!

Prazo:

Não Informado!

Forma de Acompanhamento:

Não Informado!

Observações:

Não Informado!

Links Úteis:

Não Informado!

Órgão Responsável:

Não Informado!

Secretaria Responsável:

Secretaria de Meio-Ambiente