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Acessibilidade
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Competências
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Setor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Responsável: Helena Luisa de Carvalho
E-mail: meioambiente@caxambu.mg.gov.br
Telefone: (35) 3341-5316
Atendimento: De segunda à sexta-feira, das 12h às 16h.
Endereço: Av. João Pessoal, 367 – Centro
Serviços:
Referência: Unidade Fiscal Municipal - UFM – 2023 – R$ 473,38
– Poda e corte de árvores em logradouros públicos
– Denúncia ambiental.
– Venda de mudas de pequeno porte (Até 1,0 m de altura) Unidade 3% da UFM
– Venda de mudas de médio porte (Até 2,0 m de altura) Unidade 4,5% da UFM
– Venda de mudas de grande porte (Superior a 2,0 m de altura) Unidade 6% da UFM
– Serviços de poda em áreas particulares (pequeno porte) Serviço 15% da UFM.
– Serviços de poda em áreas particulares (médio porte) Serviço 20% da UFM.
– Serviços de poda em áreas particulares (grande porte) Serviço 50% da UFM.
– Serviços de supressão de árvores de pequeno porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 30% da UFM.
– Serviços de supressão de árvores de médio porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 50% da UFM.
– Serviços de supressão de árvores de grande porte em áreas particulares ou públicas, sem destoca. Serviço 100% UFM.
– Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL para declaração municipal de conformidade (empreendimentos classes 1 a 6 listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 100% da UFM.
– Emissão de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (empreendimentos classe zero ou não listados pela DN COPAM 217/2017), incluindo uma vistoria técnica. Unidade 200% da UFM.
Taxa de vistoria complementar para instrução de processos de AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL de empreendimentos classe 0 ou não listados pela DN COPAM Nº 217/2017. Unidade 90% UFM
– Custo de análise de estudos ambientais (contratação de pareceristas) – valor mínimo. Hora/Trabalho 100% da UFM
n) Reembolso de publicação pela Prefeitura de editais dos pedidos de aprovação de projetos de fontes poluidoras ou degradadoras, nos termos do Artigo 81 do Decreto Municipal nº 690/1996. Unidade 100% da UFM
Não Informado!
Sim
(35) 3341-5316
Não Informado!
meioambiente@caxambu.mg.gov.br
Av. João Pessoa, 367 – Centro
Não Informado!
Não Informado!
De segunda à sexta-feira, das 12h às 16h.
Não Informado!
Não Informado!
Não Informado!
Não Informado!
Não Informado!
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